Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor